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Para si, quais são as perspetivas para uma economia mais diversa, inclusiva e sustentável?
A eficiência e a competitividade são desde sempre os objetivos primordiais da economia. Os problemas ambientais vieram, como sabemos, tomar posição nesta equação, assumindo lugar cimeiro como tema de discussão. No contexto global tornou-se necessário eleger ferramentas ambientais igualmente eficientes e competitivas, rapidamente se reconhecendo a vantagem da fiscalidade como instrumento fundamental para o cumprimento das metas ambientais. Porquanto, tendo como base o princípio universalmente aceite do “poluidor-pagador”, a tributação ambiental propicia a modificação de comportamentos ambientais, pois o poluidor poderá sempre optar pelo uso de energias mais limpas de modo a evitar a tributação. Neste âmbito, as recomendações da UE aos Estados Membros têm sido no sentido da adoção de uma política fiscal ambiental (Green Tax Reform.) Também a OCDE tem vindo a dar enfase à importância da fiscalidade ambiental recomendando o seu uso para atingir os objetivos ambientais.
Uma economia mais inclusiva e sustentável pode, e deve ter, uma vertente tributária. Sendo que uma política fiscal de carácter ambiental com a introdução de novos impostos e taxas ambientais não visará o aumento carga fiscal, mas antes comportamentos mais responsáveis por parte dos contribuintes que, deste modo, evitam a tributação “verde”, assegurando o ganho ambiental. É nesta perspetiva que a tributação ambiental assume um papel primordial e predominante, sob a forma de tributação da poluição, de tributação sobre o consumo sendo mais gravosa sobre de bens com maior “pegada ambiental”, com o desagravamento dos preços dos produtos “verdes”, com a adequação das taxas do IVA. Será este o impacto positivo da fiscalidade ambiental, focada na responsabilidade social e na alteração dos padrões de consumo e de produção, em suma, na promoção de uma economia upcycling mais sustentável.
Atualmente, integra o núcleo da “Business as Nature – Sustainable & Responsable Consumption and Circular Economy” (BasN), ocupando a posição de Presidente do Conselho Fiscal. Qual a missão desta associação?
A BasN é uma associação sem fins lucrativos constituída por um grupo de mulheres com experiências diversas, motivadas para uma missão comum: dar o seu contributo para a promoção da produção e consumo sustentável e da economia circular, com especial atenção ao envolvimento das mulheres como influenciadoras e agentes diretos neste processo de mudança e de desenvolvimento económico-social.
Através desta associação, que objetivos garantem o futuro do planeta e como é que mudam a forma como consumimos e produzimos e tornamos todo o processo sustentável?
O objetivo será o de provocar a disrupção do modelo atual de desenvolvimento, contribuindo para a transição para uma economia circular, em prol de uma prosperidade económica assente na abundância e diversidade do planeta, assente no respeito individual e coletivo por princípios de responsabilidade social e de gestão eficiente e sustentável dos recursos naturais e de minimização do desperdício. Em suma, assumindo os negócios (business) não como sempre (as usual), mas procurando o equilíbrio da natureza (as nature).
Atingir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável exige que reduzamos urgentemente a nossa pegada ecológica. Para isso, é necessário alterar a forma como produzimos e consumimos bens e recursos. De que forma?
Assegurando padrões de produção e consumo sustentáveis, em cumprimento de um dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável que compõem a Agenda 2030 (ODS#12).
Nesta linha, a par da dinamização de ações de sensibilização para alteração de padrões de consumo e implementação de um estilo de vida responsável e sustentável e para implementação de projetos concretos de negócios circulares, pretende-se promover a reflexão e o debate criativo, contribuindo para a definição de políticas públicas, que suportem o processo de mudança, e para a produção e troca de conhecimento e aceleração do desenvolvimento tecnológico.
Qual é o papel da mulher no processo de mudança?
É inevitável reconhecer a estreita relação entre a sustentabilidade e a mulher. Com efeito, esta tem o papel prioritário na gestão, organização e economia familiar e social. 85% das decisões de compra são da sua responsabilidade. É, como tal, uma “influencer” nas famílias, nos locais de trabalho e na comunidade.
Em linha com o ODS#5 (promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher), impõe-se, por conseguinte, a sua defesa como agente fundamental na alteração dos padrões de consumo, com vista a catalisar uma nova cultura ambiental, mediante o incremento do consumo de produtos sustentáveis que contribuam para a circularidade e aproveitamento racional dos recursos naturais.
in Pontos de Vista
16 março 2020
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