Neste enquadramento verdadeiramente excecional, as medidas extraordinárias adotadas constituem a concretização de um dever de ajuda e de solidariedade para com as pessoas condenadas. Vivemos em pleno estado de [...]
Para si, quais são as perspetivas para uma economia mais diversa, inclusiva e sustentável? A eficiência e a competitividade são desde sempre os objetivos primordiais da economia. Os problemas [...]
Quem é Manuela Silva Marques? O que a inspira e motiva diariamente? Exatamente a pessoa que estava destinada a ser, mulher e advogada há mais de duas décadas. Numa [...]
O processo de execução fiscal fica indefinidamente pendente e os contribuintes à disposição das manobras coercivas do órgão da execução fiscal para todo o sempre. Pagar impostos é um [...]
As regras sobre Auxílios Estatais que visem promover os investimentos de capital de risco foram, no âmbito da Comunicação da Comissão Europeia (2014/C 19/04), objecto de novas Orientações, as [...]
Inserida no âmbito das medidas legislativas destinadas a potenciar o recurso ao mercado de capitais e captação de financiamento junto de novos investidores, a Lei n.º 83/2013, de 9 [...]
No ordenamento jurídico nacional os organismos de investimento colectivo, ou abreviadamente OIC, surgem como instituições, dotadas ou não de personalidade jurídica, que visam o investimento colectivo, obtido junto de investidores, [...]
Manuela Silva Marques acredita que a prova contribui para o crescimento profissional de estudantes e quadros. A primeira participação de Manuela Silva Marques, advogada, nesta competição remonta a 2005, [...]
Nas circunstâncias actuais, a questão do financiamento internacional apresenta-se como fundamental, senão mesmo vital para os Estados que dele dependam para fazer frente aos seus desequilíbrios orçamentais e alcançar [...]
Após meio século de uma economia globalizada, damos o mercado aberto, por si só, como um facto assente, não só por nos envolver em questões globais mas simultaneamente por [...]
